Responsabilidade civil. Danos materiais e estéticos.

Vacina contaminada Infecção por micobactéria.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Deserção.

Ação de indenização por danos morais. Agressão física e verbal.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Ação penal. Ex-prefeita. Atual conselheira de Tribunal de Contas Estadual.

Festa de carnaval. Fracionamento ilegal de serviços para afastar a obrigatoriedade de licitação.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Refrigerante coca-cola.

Existência de corpo estranho no interior da garrafa fechada.

Danos morais. Alarme antifurto.

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.

Processual civil e civil. Apelação.

Ação de reparação de danos morais. Venda de produto impróprio ao consumo. Cerceamento de defesa.

Viação Araçatuba terá que indenizar vítima de atropelamento em Niterói

A Viação Araçatuba terá que pagar indenização a pedestre que foi atropelado.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Acidente de trânsito. Atropelamento de ciclista. Culpa do demandado evidenciada.

Sustentou que o requerido não prestou socorro e que ao ser localizado pela Polícia Militar apresentou 15 decigramas de álcool por litro de sangue, conforme teste de bafômetro.

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Empresa terá que pagar indenização por demora no socorro de servente de pedreiro após acidente de trabalho

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50.000,00.

Restabelecido valor de indenização a rurícola que perdeu os últimos dentes em acidente

Para a 2ª Turma, o valor de R$ 7 para danos morais e estéticos mil foi irrisório.

Rádio indenizará locutor por divulgar comerciais e jingles com sua voz após fim do contrato

O locutor trabalhou para a rádio por dois anos, e as peças produzidas por ele continuaram a ser veiculadas por quase dois anos após seu desligamento

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

Direito de imagem. Filmagem em DVD.

Utilização não consentida pelo empregado. Indenização.

Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

Ele receberá R$ 5 mil de indenização.

Vítima de acidente de trânsito receberá pensão e indenização

Ao analisar os autos, o magistrado entendeu que a culpa do acidente foi do condutor do veículo

MPF quer recuperação dos danos ambientais causados pela Imbel

Fabricante de explosivos já foi autuada 48 vezes por poluir o rio